Composição contemporânea sobre relações de consumo

Áreas de atuação · 03

Direito do Consumidor

Representação de consumidores e entidades em conflitos decorrentes do fornecimento de produtos e serviços, em demandas individuais e coletivas.

O trabalho envolve a análise de práticas comerciais, contratos de consumo, falhas na prestação de serviços e situações que produzam danos ou desequilíbrio entre consumidores e fornecedores.

A atuação busca prevenir ou reparar prejuízos, considerando a extensão dos danos e as medidas adequadas para cada relação de consumo.

01

Instituições financeiras

  • Fraudes bancárias e operações não reconhecidas
  • Empréstimos e contratações contestadas
  • Falhas de segurança em serviços financeiros
  • Cobranças indevidas
  • Responsabilidade por serviços bancários
  • Renegociação e revisão de obrigações
02

Plataformas e serviços digitais

  • Falhas em aplicativos e serviços digitais
  • Bloqueios ou cobranças indevidas
  • Comércio eletrônico
  • Descumprimento de ofertas
  • Proteção contratual no ambiente digital
  • Responsabilidade de plataformas e fornecedores
03

Transportes e prestação de serviços

  • Cancelamentos e falhas no transporte
  • Interrupção ou inadequação de serviços
  • Produtos ou serviços em desacordo com a oferta
  • Pedidos de restituição
  • Danos materiais e morais
  • Responsabilidade de fornecedores
04

Práticas abusivas e ações coletivas

  • Cobranças indevidas e cláusulas abusivas
  • Publicidade ou oferta não cumprida
  • Negativa injustificada de atendimento ou reembolso
  • Defesa individual de consumidores
  • Proteção de direitos coletivos
  • Medidas preventivas, reparatórias e de interesse social

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