Linhas e arquibancada de uma instalação esportiva

Áreas de atuação · 01

Direito Desportivo

Assessoria aos diferentes participantes do ecossistema esportivo, reunindo atuação consultiva, contratual, regulatória, institucional e contenciosa, no Brasil e no exterior.

O trabalho abrange desde a estruturação de relações esportivas e a prevenção de conflitos até a representação em procedimentos perante entidades e tribunais especializados.

A atuação considera as particularidades regulatórias, institucionais e econômicas do esporte, com atenção ao contexto de atletas, treinadores, agentes, clubes, federações e organizadores de eventos.

01

Atletas e treinadores

  • Elaboração, análise e negociação de contratos
  • Relações de trabalho e prestação de serviços
  • Remunerações, premiações e direitos econômicos
  • Rescisões, inadimplementos e cobranças
  • Transferências nacionais e internacionais
  • Representação em conflitos esportivos
02

Clubes, federações e entidades

  • Assessoria jurídica permanente e apoio institucional
  • Elaboração e revisão de estatutos, regulamentos e atos
  • Contratos com atletas, treinadores, fornecedores e parceiros
  • Processos eleitorais e organização institucional
  • Questões administrativas e disciplinares
  • Prevenção e gestão de conflitos internos
03

Disputas nacionais e internacionais

Experiência na preparação e condução de procedimentos contratuais, trabalhistas-desportivos e regulatórios perante órgãos especializados.

  • Tribunal do Futebol da FIFA, especialmente a Câmara de Resolução de Disputas (DRC)
  • Câmara de Agentes da FIFA, em conflitos decorrentes de contratos de representação
  • Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF (CNRD)
  • Tribunais de Justiça Desportiva
  • Tribunal Arbitral do Esporte (CAS/TAS)
  • Negociações, acordos, produção de provas e recursos
04

Governança, integridade e organização institucional

  • Organização jurídica de entidades esportivas
  • Revisão de normas e procedimentos internos
  • Apoio jurídico a processos decisórios
  • Prevenção de conflitos de interesse
  • Adequação regulatória e procedimentos de integridade
  • Orientação sobre responsabilidades de dirigentes e administradores
05

Eventos, competições e esportes a motor

  • Estruturação jurídica de eventos nacionais e internacionais
  • Elaboração e revisão de regulamentos esportivos e operacionais
  • Contratos com organizadores, equipes, participantes e fornecedores
  • Patrocínios, parcerias e relações comerciais
  • Análise de riscos e responsabilidades
  • Atendimento jurídico durante a realização de competições

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